Médicos americanos revisam diagnóstico de autismo

Mudanças importantes propostas por pesquisadores médicos para a
definição de autismo vão reduzir drasticamente o número de pessoas
diagnosticadas com o distúrbio e ainda tornar mais difícil
classificar pacientes que não satisfazem os critérios para obter os
serviços educacionais e sociais previstos como auxiliares no
tratamento. A definição médica de autismo está sob revisão por um
painel de especialistas nomeados pela Associação Americana de
Psiquiatria, que vai concluir os trabalhos para a quinta edição do
Manual de Diagnóstico de Transtornos Mentais. O DSM, como o manual é
conhecido na sigla em inglês, é referência-padrã o para a
definição de transtornos mentais, a condução do tratamento, a
pesquisa e as decisões sobre seguros de saúde. 

Os resultados do estudo ainda são preliminares, mas oferecem a
estimativa mais recente de como apertar os critérios para o
diagnóstico do autismo, afetando drasticamente a taxa de pacientes
com esta classificação. Índices de autismo e desordens mentais
relacionadas, como a síndrome de Asperger, têm decolado para as
alturas, desde o início de 1980, ao ponto de uma em cada cem
crianças receber o diagnóstico. Muitos pesquisadores suspeitam que
esses números são inflados por causa da indefinição nos critérios
atuais. 

_ As alterações propostas põem um fim à epidemia de autismo _
avalia o médico Fred R. Volkmar, diretor do Centro de Estudos da
Criança da Faculdade de Medicina da Universidade de Yale e um dos
autores da revisão. _Gostaríamos de cortar o mal pela raiz. 

Especialistas trabalharam na nova definição questionando fortemente
as estimativas do número de pacientes dos distúrbios relacionados ao
autismo. 

_Eu não sei como as instituições estão recebendo esses números
tão elevados _ afirmou a médica Catherine Lord, membro da
força-tarefa trabalhando no diagnóstico. 

Projeções anteriores concluíram que muito menos pessoas seriam
excluídos com a mudança de diagnóstico proposta, segundo o Dr.
Lord, diretor do Instituto de Desenvolvimento do Cérebro, um projecto
conjunto do NewYork-Presbyteria n Hospital, do Weill Cornell Medical
College, do Columbia University Medical Center e do New York Center
for Autism. 

Pelo menos um milhão de crianças e adultos já têm um diagnóstico
de autismo ou de um distúrbio relacionado a ele, como a síndrome de
Asperger (ou "transtorno invasivo do desenvolvimento, não
especificado de outra forma"). As pessoas com Asperger têm algumas
dos mesmos distúrbios sociais das pessoas com autismo, mas não
satisfazem totalmente a definição médica para autismo. A
alteração proposta agora iria consolidar todos os diagnósticos sob
uma categoria, a de transtorno do espectro do autismo, eliminando a
síndrome de Asperger do manual psiquiátrico. De acordo com os
critérios atuais, uma pessoa pode se qualificar para o diagnóstico
através da exibição de seis ou mais de um total de 12
comportamentos. Nos termos da definição proposta, a pessoa teria que
exibir três déficits de interação social e deomunicação e pelo
menos dois comportamentos repetitivos _ um cardápio bem mais
estreito. 

O Dr. Kupfer avalia que as mudanças propostas pela Sociedade de
Psiquiatria são uma tentativa de esclarecer essas alterações e
colocá-las sob um único nome. Centenas de milhares de pessoas
recebem apoio do Estado pelos serviços especiais para ajudar a
compensar os efeitos dos transtornos incapacitantes, que incluem
problemas de aprendizagem e de interação social, e o diagnóstico
é, em muitos aspectos, fundamental para suas vidas. Redes de pais
estão unidas por experiências comuns com as crianças, e os filhos,
também, podem crescer para encontrar um sentido de sua própria
identidade em sua luta com o transtorno. 

Mary Meyer, de Ramsey, New Jersey, disse que o diagnóstico de
síndrome de Asperger foi crucial na obtenção de ajuda para sua
filha. O acesso aos serviços ajudaram-na tremendamente. 

_ Estou muito preocupado com a mudança no diagnóstico, porque eu me
pergunto se minha filha sequer qualificaria para receber ajuda agora _
disse ela. _ Ela é sobre a deficiência, que é parcialmente baseado
no de Asperger, e eu estou esperando para levá-la para habitação de
apoio, que também depende de seu diagnóstico. 

Mark Roithmayr, presidente da Autism Speaks, uma organização de
defesa de pacientes, acha que o novo diagnóstico proposto deve trazer
a clareza necessária, mas que o efeito sobre os serviços ainda não
está claro. 

_ Precisamos acompanhar atentamente o impacto dessas mudanças de
diagnóstico sobre o acesso aos serviços de saúde e garantir que a
ninguém está sendo negado serviços de que necessita _ disse o Sr.
Roithmayr. _ Alguns tratamentos e serviços são movidos unicamente
por diagnóstico de uma pessoa, enquanto que outros serviços podem
depender de outros critérios como idade, QI ou história médica. 

Na nova análise, o Dr. Volkmar trabalhou juntamente com Brian
Reichow e McPartland James, ambos na Universidade de Yale. Eles usaram
dados de um estudo de 1993 de grande porte que serviu de base para os
critérios atuais. Eles se concentraram em 372 crianças e adultos que
estavam entre o mais alto funcionamento e descobriram que, acima de
tudo, apenas 45% deles se qualificariam para o diagnóstico do
espectro do autismo proposto, agora em análise. O foco em um grupo de
alto funcionamento pode ter exagerado um pouco essa porcentagem, isto
os autores reconhecem. 

A probabilidade de ser deixado de fora sob a nova definição depende
do diagnóstico original. Cerca de um quarto das identificadas com
autismo clássico em 1993 não seria identificada com base nos novos
critérios propostos. Cerca de três quartos das pessoas com Asperger
não se qualificariam; e 85% das pessoas com outros distúrbios
associados estaria fora da nova classificação. 

As conclusões preliminares da revisão foram apresentadas pelo Dr.
Volkmar esta semana. Agora, os pesquisadores vão publicar uma
análise mais ampla, com base em amostra maior e mais representativa
de mil casos. O dr. Volkmar disse que, embora o novo diagnóstico
proposto seja para distúrbios de espectro mais amplo, ele incide
fortemente sobre "pacientes classicamente definidos como autistas",
crianças na extremidade mais grave da escala. Segundo o médico, o
maior impacto da revisão recai sobre aqueles que são cognitivamente
mais capazes. 
URL: http://glo.bo/ zkHBRW 

Notícia publicada em 20/01/12 - 0h00 Atualizada em 19/01/12 - 20h17
Impressa em 21/01/12 - 16h00 
http://oglobo. globo.com/ saude/medicos- americanos- revisam-diagnost ico-de-autismo- 3718273

Muotri reverte autismo clássico e discute parceria com Microsoft

Trabalho foi anunciado no ano passado pela Revista Autismo. Atualmente o neurocientista discute uma parceria com a Microsoft.

A revista eletrônica da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) "Com Ciência", especializada em jornalismo científico, noticiou ontem (19.jan.2012) a reversão de autismo clássico em neurônios (leia "Experimento consegue reverter autismo clássico em células" pela equipe do neurocientista Alysson Muotri — trabalho que já adiantamos na entrevista exclusiva à Revista Autismo, realizada no final de 2010, publicada na edição de abril de 2011. Porém os dados ainda não foram publicados.

Nesta tarde, em contato com a redação da Revista Autismo, Alysson confirmou os resultados dos experimentos com autismo clássico, que desta vez envolveu pacientes do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. "Foi encontrado, inclusive um novo gene, o TRPC6, que nunca havia sido associado ao autismo”, disse Alysson, que trabalha na Universidade da Califoria, em San Diego (EUA). O neurocientista brasileiro ainda complementou: "Esse gene interage com o MECP2, o gene da Síndrome de Rett, revelando que tanto o autismo clássico como Rett dividem as mesmas vias moleculares".

Alysson Muotri faz questão de destacar que os dados do experimento ainda não foram publicados e estão sob avaliação: "deve ser publicado esse ano (2012), se os referees não pedirem mais experimentos", explicou.

Microsoft e autismo O brasileiro ainda contou sobre a aproximação, há alguns meses, da Nasa e da Microsoft interessadas em contribuir com suas pesquisas sobre autismo. Com a Microsoft a parceria tem caminhado com interesse de ambas as partes. Nesse "namoro", estão discutindo atualmente como a empresa de tecnologia pode ajudar — um exemplo seria acelerar a análise visual dos neurônios. "Fiz um curso de uma semana intensiva na National Geographic (NatGeo) e fui exposto ao pessoal da Casa Branca, políticos e pessoal da mídia (NPR, NY times, SciAmerican, RadioLab, etc). Conheci pessoas altamente influentes e que estão extremamente interessadas em fazer com que minha pesquisa avance de forma dramática", explicou Alysson que teve essa opotunidade por ter sido eleito em agosto para um seleto grupo de pesquisadores da iniciativa PopTech,em Maine, nos Estados Unidos. Apesar de não muito divulgada no Brasil, a PopTech tem uma presença marcante nos EUA ao promover encontros anuais com uma série de inovadores e líderes mundiais, incluindo políticos, artistas, cientistas e pessoas comuns que podem, com suas ações e boas intenções, plantar sementes de novas ideias e causar um impacto transformador no mundo — assista aos vídeo do evento (em inglês). Esses transformadores são pessoas que se dedicam integralmente à busca de uma sociedade mais justa e equilibrada. A instituição tem forte apoio de gigantes como Microsoft, National Geographic, Nike e Google. Um dos objetivos é transformar a forma como a ciência é feita, através de colaboracoes inusitadas. "Alem disso, eles despertam o interesse de areas que necessitam urgentemente de apoio, como o autismo", contou. Ate o ano passado o PopTech focava bem na parte social e agora estão entrando de cabeça na área biológica. "Acho que minha pesquisa foi atraente para eles pois une o impacto social (ajudar os pacientes) com o impacto biologico (entender o cerebro)", opinou o brasileiro. (leio a coluna de Alysson Muotri no G1, sobre o PopTech) O curso na NatGeo foi um treinamento sobre como transmitir os resultados das pesquisas científicas para o público (linguagem, imagens, etc.) e como buscar colaborações mais efetivas, que acelerem o que já se tem. "Essa experiëncia me colocou em contato com grandes associações como Nasa e microsoft, que podem fornecer tecnologias para serem aplicadas na busca de novos medicamentos para o autismo", esclareceu Alysson, que citou o site http://poptech.org/accelerator, onde pode-se ver alguns exemplos desse tipo de "aceleradores" de inovação que eles ajudaram a fertilizar . O CEO de pesquisa da Microsoft foi um dos convidados e também encontrou Alysson Muotri na NatGeo. Desse encontro surgiu a ideia de contribuir com a pesquisa em autismo. "Poderá haver uma colaboração entre meu grupo e Microsoft, por exemplo, na busca de novas metodologias para acelerar a descoberta de uma droga eficaz", explicou o neurocientista.

 

Joomla SEF URLs by Artio

Retirado da Revista Autismo

Escrito por Redação da Revista Autismo

Sex, 20 de Janeiro de 2012 07:15

UnP e CEI inscrevem interessados em Simpósio sobre Autismo

A Escola de Educação da Universidade Potiguar realizará entre os dias 26 e 28 de janeiro de 2012, na Unidade Roberto Freire, o “1º Simpósio de Inclusão: Dialogando Sobre Autismo”. O evento está sendo organizado em parceria com o colégio CEI e trará para Natal alguns dos mais renomados especialistas da área para palestras e debates.

A programação é voltada para Psicólogos, Fonoaudiólogos, Professores, Pediatras, Psicopedagogos, Pedagogos, Neuropsicólogos, Terapeutas Ocupacionais, Arteterapeutas, Fisioterapeutas, Neurologistas, Pais, Cuidadores e Estudantes que tenham interesse pelas questões do autismo no Brasil e no Mundo.

A participação terá valor de R$ 50,00 para Professores do CEI e alunos da UnP e de R$ 150,00 para o público externo. Inscrições podem ser realizadas através do endereço simposioautismo@ceinet.com.br. Os interessados podem encontrar mais informações através do site do CEI (www.ceinet.com.br) ou pelo telefone (84) 4006.0550.

INSCRIÇÕES

1º Simpósio de Inclusão: Dialogando Sobre Autismo
Discutindo Novas Estratégias

Dia 26/01 - 08h às 12h e das 14h às 18h
ESTRATÉGIAS PARA ESTIMULAÇÃO DE LINGUAGEM EM CRIANÇAS
Profª. Drª. Simone Aparecida Lopes Herrera
Fonoaudióloga, Especialista em linguagem, Doutora em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Professora Doutora do Departamento de Fonoaudiologia da USP, uma das autoras do livro “Estimulação da Linguagem: aspectos teóricos e práticos, capítulo 4: princípios da intervenção com base comportamental em crianças sem linguagem oral”.

Dia 27/01 - 08h às 12h e das 14h às 18h
CARS E PEP-R: INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS COM AUTISMO VALIDADOS NO BRASIL
Profª. Drª. Viviane Costa de Leon
Terapeuta Ocupacional, Psicopedagoga, formação na Metodologia TEACCH nos Estados Unidos e Bélgica, Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), uma das autoras do livro “Desordens do espectro Autístico” (Capítulo sobre MÉTODO TEACCH).

Dia 28/01 - 08h às 13h
ADEQUAÇÕES CURRICULARES E ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ATIVIDADES ADAPTADAS PARA CRIANÇAS COM AUTISMO
Msc. Maria Elisa Granchi Fonseca
Psicóloga, Mestre em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos, formação em TEACCH pela Universidade da Carolina do Norte (USA), Coordenadora do CEDAP da APAE de Pirassununga-SP.

Retirada do site: http://www.unp.br/noticias-ultimas-det?noticia=981

"Receita de Ano Novo"

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação como todo o tempo já vivido
(mal vivido ou talvez sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?) .
Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
Para ganhar um ano-novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre."

(Carlos Drummond de Andrade)


Feliz 2012 para todos.
Família Segundo

Feliz Natal a todos!!!

Abraços da Família Segundo

Lindos e Fofos Cartões
www.cartooes.com

Obrigadão

AMIGOS, felicíssima cá estou com o presente que ganhei ontem a noite. O show de Jobson Maia foi, de fato, de encher a alma, amaciar o coração, confraternizar-se com todos que ali estavam(familiares de autistas, profissionais, amigos e muitos, muitos outros admiradores de um bom show). Saio renovada, encorajada, crente que nada sou sem o outro e que juntos podemos muito mais.
POR ISSO

 UMA FORÇA ME LEVA A CANTAR, POR ISSO UMA FORÇA ESTRANHA NO AR, POR ISSO É QUE EU CANTO E NÃO POSSO PARAR... POR ISSO ESSA VOZ TAMANHA.....
Durante o show duas batalhas foram vencidas: Um, lutando contra o sono e ficando acordado para prestigiar o show até as 22h. O outro, entrando em espaços fechados, brincando e reconhecendo todos que ali estavam e a felicidade estampada no rosto. À muitos tenho que agradecer: Obrigada Deus por essa oportunidade de renovar minhas forças, aos pais de Jobson, pessoas iluminadas por Deus, ao Jobson, pela força, sinceridade, superação e maravilhoso profissional, a Eduardo, pela ajuda e incentivo, a(o)s amiga(o)s para todas as horas, Marcia, Leonardo, Adriana, Paula, Sônia, Joelma, a muitos outros que, anonimamente, ajudaram e se emocionaram junto conosco e em especial a Giulianne por esse presentão. Abração e um Feliz Natal a todos!

Meninos com autismo degenerativo têm cérebros maiores, diz estudo

Por Liu Jin | AFP – seg, 28 de nov de 2011

Os meninos que perdem, repentinamente, as habilidades de linguagem e socialização por sofrer de um tipo de autismo degenerativo, apresentam um crescimento anormal do cérebro a partir dos quatro meses de idade, revelou um estudo americano publicado esta segunda-feira.

Os cérebros dos meninos que sofrem de autismo degenerativo são 6% maiores do que os cérebros dos saudáveis e dos que sofrem de outro tipo de autismo, cujos sintomas se apresentam na mais tenra idade.

O estudo, do qual participaram 180 indivíduos, e foi descrito como "a maior pesquisa sobre o desenvolvimento do cérebro em meninos pré-escolares com autismo" feito até agora não revelou nenhum crescimento anormal no cérebro das meninas que sofrem de autismo.

O estudo traz mais dados "à evidência crescente de que há tipos biológicos diferentes de autismo, (que apresentam) mecanismos neurobiológicos diferentes", assegurou David Amaral, co-autor do estudo e diretor do projeto do Instituto MIND, da Universidade da Califórnia (sudoeste).

O autismo, que afeta quatro vezes mais os meninos do que as meninas, inlcui uma ampla gama de transtornos do desenvolvimento que podem variar de uma leve dificuldade de socialização até a completa incapacidade de comunicação, movimentos repetitivos, hipersensibilidade para certas luzes e sons e problemas de comportamento.

Estudos anteriores sugeriam que os sintomas clínicos do autismo tendem a coincidir com um crescimento anormal do cérebro e da cabeça que se apresenta entre o nono e o décimo oitavo mês de vida.

No entanto, este estudo, publicado na edição de 29 de novembro da revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), "descobriu que o meninos com autismo degenerativo mostram uma forma de neuropatia diferente (neste caso, o tamanho diferente do cérebro) com relação aos meninos diagnosticados com autismo desde o início de suas vidas", disse a principal autora da pesquisa, Christine Wu Nordahl, estudiosa do Instituto MIND.

"Além disso, quando avaliamos as meninas com autismo, encontramos que nenhuma delas apresentou crescimento anormal do cérebro", sem importar o tipo de autismo do qual sofriam.

MARAJÓ: A próxima novela das seis falará sobre Autismo

                    A Globo já definiu um dos temas que serão transformados em merchandising social de “Marajó”, próxima novela das seis da emissora. Trata-se do autismo e da síndrome de Asperger. Explica-se: algumas das chamadas crianças-índigo, que, como a coluna explicou têm sensilbilidade aflorada e até mesmo poderes paranormais, inicialmente são diagnosticadas como autistas ou portadoras da síndrome de Asperger. Ou sejam: têm comportamento um tanto introspectivo, mas também possuem habilidades como uma memória acima da média. É exatamente o que ocorrerá com a personagem que a pequena Klara Castanho viverá. Inicialmente, seu “dom” não será compreendido, até que ela passa a receber ajuda da jornalista Mariana, papel que caberá a Letícia Persiles.

É isso ai gente, quanto mais informação, menos preconceito!!!

18/11/2011 - DECRETO Nº 7.612 DE 17.11.2011 - DOU 18.11.2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica instituído o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite, com a finalidade de promover, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência, nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. 
Parágrafo único. O Plano Viver sem Limite será executado pela União em colaboração com Estados, Distrito Federal, Municípios, e com a sociedade. 
Art. 2º São consideradas pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. 
Art. 3º São diretrizes do Plano Viver sem Limite: 
I - garantia de um sistema educacional inclusivo; 
II - garantia de que os equipamentos públicos de educação sejam acessíveis para as pessoas com deficiência, inclusive por meio de transporte adequado; 
III - ampliação da participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mediante sua capacitação e qualificação profissional; 
IV - ampliação do acesso das pessoas com deficiência às políticas de assistência social e de combate à extrema pobreza; 
V - prevenção das causas de deficiência; 
VI - ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, em especial os serviços de habilitação e reabilitação; 
VII - ampliação do acesso das pessoas com deficiência à habitação adaptável e com recursos de acessibilidade; e 
VIII - promoção do acesso, do desenvolvimento e da inovação em tecnologia assistiva. 
Art. 4º São eixos de atuação do Plano Viver sem Limite: 
I - acesso à educação; 
II - atenção à saúde; 
III - inclusão social; e 
IV - acessibilidade. 
Parágrafo único. As políticas, programas e ações integrantes do Plano Viver sem Limite e suas respectivas metas serão definidos pelo Comitê Gestor de que trata o art. 5º. 
Art. 5º Ficam instituídas as seguintes instâncias de gestão do Plano Viver sem Limite: 
I - Comitê Gestor; e 
II - Grupo Interministerial de Articulação e Monitoramento. 
§ 1º O apoio administrativo necessário ao funcionamento das instâncias de gestão será prestado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 
§ 2º Poderão ser constituídos, no âmbito da gestão do Plano Viver sem Limite, grupos de trabalho temáticos destinados ao estudo e à elaboração de propostas sobre temas específicos. 
§ 3º A participação nas instâncias de gestão ou nos grupos de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. 
Art. 6º Compete ao Comitê Gestor do Plano Viver sem Limite definir as políticas, programas e ações, fixar metas e orientar a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação do Plano. 
Parágrafo único. O Comitê Gestor será composto pelos titulares dos seguintes órgãos: 
I - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que o coordenará; 
II - Casa Civil da Presidência da República; 
III - Secretaria-Geral da Presidência da República; 
IV - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 
V - Ministério da Fazenda; e 
VI - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 
Art. 7º Compete ao Grupo Interministerial de Articulação e Monitoramento do Plano Viver sem Limite promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na implementação do Plano, com vistas a assegurar a execução, monitoramento e avaliação das suas políticas, programas e ações. 
§ 1º O Grupo Interministerial de Articulação e Monitoramento será composto por representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos: 
I - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que o coordenará; 
II - Casa Civil da Presidência da República; 
III - Secretaria-Geral da Presidência da República; 
IV - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 
V - Ministério da Fazenda; 
VI - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 
VII - Ministério da Saúde; 
VIII - Ministério da Educação; 
IX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; 
X - Ministério da Previdência Social; 
XI - Ministério das Cidades; 
XII - Ministério do Esporte; 
XIII - Ministério do Trabalho e Emprego; 
XIV - Ministério das Comunicações; e 
XV - Ministério da Cultura. 
§ 2º Os membros do Grupo Interministerial de Articulação e Monitoramento serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e designados em ato do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 
§ 3º Poderão ser convidados para as reuniões do Grupo Interministerial de Articulação e Monitoramento representantes de entidades e órgãos públicos e privados, dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, bem como especialistas, para emitir pareceres e fornecer informações. 
§ 4º O Grupo Interministerial de Articulação e Monitoramento apresentará periodicamente informações sobre a implementação do Plano ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 
Art. 8º Os órgãos envolvidos na implementação do Plano deverão assegurar a disponibilização, em sistema específico, de informações sobre as políticas, programas e ações a serem implementados, suas respectivas dotações orçamentárias e os resultados da execução no âmbito de suas áreas de atuação. 
Art. 9º A vinculação do Município, Estado ou Distrito Federal ao Plano Viver sem Limite ocorrerá por meio de termo de adesão voluntária, com objeto conforme às diretrizes estabelecidas neste Decreto. 
§ 1º A adesão voluntária do ente federado ao Plano Viver sem Limite implica a responsabilidade de priorizar medidas visando à promoção do exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência, a partir dos eixos de atuação previstos neste Decreto. 
§ 2º Poderão ser instituídas instâncias locais de acompanhamento da execução do Plano nos âmbitos estadual e municipal. 
Art. 10. Para a execução do Plano Viver sem Limite poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres, com órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com consórcios públicos ou com entidades privadas. 
Art. 11. O Plano Viver sem Limite será custeado por: 
I - dotações orçamentárias da União consignadas anualmente nos orçamentos dos órgãos e entidades envolvidos na implementação do Plano, observados os limites de movimentação, de empenho e de pagamento fixados anualmente; 
II - recursos oriundos dos órgãos participantes do Plano Viver sem Limite que não estejam consignados nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União; e 
III - outras fontes de recursos destinadas por Estados, Distrito Federal, Municípios, ou outras entidades públicas e privadas. 
Art. 12. Fica instituído o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva, com a finalidade de formular, articular e implementar políticas, programas e ações para o fomento ao acesso, desenvolvimento e inovação em tecnologia assistiva. 
§ 1º O Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva será composto por representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos: 
I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que o coordenará; 
II - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; 
III - Ministério da Fazenda; 
IV - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 
V - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 
VI - Ministério da Educação; e 
VII - Ministério da Saúde. 
§ 2º Ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação estabelecerá regras complementares necessárias ao funcionamento do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva. 
§ 3º Poderão ser convidados para as reuniões do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva representantes de outros órgãos e entidades da administração pública federal. 
Art. 13. Os termos de adesão ao Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência firmados sob a vigência do Decreto nº 6.215, de 26 de setembro de 2007, permanecerão válidos e poderão ser aditados para adequação às diretrizes e eixos de atuação do Plano Viver sem Limite. 
Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 15. Fica revogado o Decreto nº 6.215, de 26 de setembro de 2007. 
Brasília, 17 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República. 
DILMA ROUSSEFF 
Fernando Haddad 
Alexandre Rocha Santos Padilha 
Tereza Campello 
Aloizio Mercadante 
Gleisi Hoffmann 
Maria do Rosário Nunes 

Atenciosamente,

Rodrigo Menezes Dantas
DantasLemos Advogados

Rua Praça da Independência, Nº. 18, sala 207
Emp. Independência, Tambiá, João Pessoa – PB

CEP. 58020-544

Tel / Fax: (55 83) 3221-8861

E-mail: rodrigo@dantaslemos.com.br
www.dantaslemos.com.br